SEDE VACANTE

SEDE VACANTE: A ESCOLHA DO NOVO ROMANO PONTÍFICE

Desde o dia 28 de fevereiro de 2013, ás 20h, horário de Roma, a Igreja Católica Apostólica Romana iniciou o período denominado Sede Vacante. Desta vez, não como estávamos acostumados quando morria um Pontífice. Agora se trata de uma renúncia, algo inédito no século XXI. O último papa a renunciar foi à quase seiscentos anos e foi Gregório XVI. Com a decisão de Bento XVI de renunciar, compete aos Cardeais Eleitores da Igreja se reunir para a escolha do novo sucessor do Apóstolo Pedro.

Para que tudo ocorra dentro da normalidade, existe uma Constituição Apostólica chamada “Universi Dominici Gregis”, que com suas regras orientam os Cardeais na organização da Igreja durante o Período de vacância, na preparação do Conclave e da Eleição do novo Pontífice. Esta constituição foi promulgada pelo Beato Papa João Paulo II, no ano 22 de fevereiro de 1996, ou seja, há dezessete anos.

Quando um Pontífice morre ou renuncia, como o caso de Bento XVI, a Igreja entra em período de Sede Vacante. Portanto, “durante o tempo em que estiver vacante a Sé Apostólica, o governo da Igreja está confiado ao Colégio dos Cardeais, mas somente para o despacho dos assuntos ordinários ou inadiáveis, e para a preparação daquilo que é necessário para a eleição do novo Pontífice” [1].

Os Cardeais e Arcebispos que têm a incumbência de comandar os diversos Dicastários[2] (Prefeituras) da Cúria Romana automaticamente cessam seus trabalhos, não podendo exercê-los até a eleição do novo Romano Pontífice. Assim, permanecem os cargos de Carmelengo da Santa Igreja, hoje ocupado pelo Cardeal Tarcisio Bertone, SDB, e o de Penitenciário-Mor o Cardeal Manuel Monteiro de Castro.

Recebe também grande destaque a figura do Decano do Colégio de Cardeais, o mais antigo dos cardeais. Neste conclave de 2013, tem a missão de cumprir este papel o Cardeal Angelo Sodano. Suas obrigações são conduzir e organizar as congregações gerais e particulares[3] e, também, organizar a preparação do conclave e presidir as celebrações como: a Missa Pro Eligendo Romano Pontifice e a abertura do Conclave. Na morte de um Pontífice cabe a ele presidir os funerais.

A função do Carmelengo é considerada a mais importante, cabe a ele o governo “interino” da Igreja, sem assumir o caráter específico do Romano Pontífice, mas naquilo que lhe permite o cargo que ocupa. Ele que tem a função de lacrar o Palácio Apostólico e os Aposentos Papais.

O Cardeal Penitenciário tem a função de observar e punir se acaso ocorrer alguma irregularidade no processo de eleição do novo Romano Pontífice.

A Constituição Apostólica também apresenta alguns cargos que também permanecem ativos durante a Sede Vacante, são eles o Vigário Geral para a Diocese de Roma, o Arcipreste[4] da Basílica de São Pedro no Vaticano e o Vigário Geral para a Cidade de Roma[5]

Antes de deixar definitivamente sua função, Bento XVI fez algumas alterações na Constituição Apostólica “Universi Dominici Gregis” com o “Motu Proprio” “Normas Nonnulas”. Nele Bento XVI, autoriza a liberdade de escolha da data do Conclave em um caso de Renúncia, antecipando, assim, seu início. Este acréscimo foi importante, pois a Constituição não estava adaptada em um caso de renúncia, mas somente no caso de morte do Pontífice.

Quando morre um Pontífice, após suas exéquias, “os Cardeais celebrarão as exéquias em sufrágio da sua alma, durante nove dias consecutivos, nos termos do Ordo exsequiarum Romani Pontificis”[6]. Assim, logo depois dos funerais, começam as congregações, uma espécie de pré-conclave.

Agora, com a renúncia de Bento XVI e a promulgação do Motu Proprio não é mais necessário esperar o tempo que é previsto para os funerais do Papa, somente realiza-se as congregações e em seguida marca-se a data do Conclave, no mesmo dia no período da manhã os Cardeais celebram a Missa Votiva Pro Eligendo, após a missa os cardeais trocam seus paramentos da celebração litúrgica e vestem os trajes corais e caminham em procissão para Capela Sistina ao som do Veni Creator Spiritus[7].

Já dentro da Capela todos os Cardeais fazem juramento. Este juramento encontra-se no número 53 da “Universi Dominici Gregis”. Em seguida, os Cardeais Eleitores, por forma de precedência[8], prestam juramento com a mão direita no Livro dos Evangelhos. “E eu, N. Cardeal N., prometo, obrigo-me,  juro, e, colocando a mão sobre o Evangelho, acrescentará: Assim Deus me ajude e estes Santos Evangelhos, que toco com a minha mão”[9].

Assim que todos tiverem prestado juramento, o mestre das Celebrações Litúrgicas exclama “Extra Homnes”, e fecha solenemente as portas da Capela Sistina.

Para que um Cardeal seja eleito Papa, é necessário dois terços dos votos. Se nenhum Cardeal conseguir esta quantidade as cédulas são queimadas com produto químico, fazendo com que saia fumaça preta da chaminé da Capela Sistina, indicando que nenhum Cardeal conseguiu os votos necessários para ser eleito. Do contrário, as cédulas são queimadas sem produto saindo fumaça branca.

Caros amigos, estes serão os acontecimentos do período de Sede Vacante, onde se reflete, discute-se e medita-se em oração para a escolha do novo Papa, um “momento de grande responsabilidade”[10] para os Cardeais eleitores que tem esta missão . Rezemos, portanto, pela nossa Igreja, para que a Luz do Espírito Santo ilumine nossos Cardeais na escolha do novo Papa.

Sem. Thales Nogueira Pereira Nascimento

                                                                           2º Teologia

REFERÊNCIAS

Encontram-se no site oficial da Santa Sé www.vatican.va

CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA “Universi Dominici gregis”, de Sua Santidade o Papa João Paulo II, 22 de fevereiro de 1996.

CARTA APOSTOLICA EM FORMA DE “Motu Proprio”, “Norma Nonnulas”, de Sua Santidade o Papa Bento XVI, 22 de fevereiro de 2013.

Homilia da Missa Pro Eligendo Romano Pontifici do Cardeal Joseph Ratzinger, Decano do Colégio Cardinalício no dia 18 abril de 2005.